IICA: Vaga consultor em estudo sobre a Defesa Agropecuária Brasileira, Brasília – DF

Empresa Contratante

Empresa Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
Ramo da Atividades: Agricultura e o desenvolvimento rural

Criado em 1942, o IICA é um organismo internacional especializado em cooperação técnica para a agricultura e o desenvolvimento rural das Américas. O instituto se dedica integralmente a promover uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva.

Temos uma visão moderna sobre os desafios da agricultura, que vão desde a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na produção agrícola até a urgente necessidade de alimentar a crescente população mundial, passando pela geração de oportunidades de inclusão produtiva e empregos os homens e as mulheres que vivem do campo. Propomos um modelo para a agricultura que ajude a melhorar os ingressos financeiros dos países e das pessoas, que seja fonte confiável de segurança alimentar e reduza os efeitos das mudanças climáticas no campo.

Dados da Vaga

Consultor (Pessoa Física) | Contratação de Consultoria Física (PTC Nº 144/2016) | 6883
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/004

Objetivo Geral

Apresentar um estudo sobre a Defesa Agropecuária Brasileira descrevendo e avaliando sua história, situação atual e suas respectivas estruturas organizacionais, inserindo perspectivas de atuação futura.

Objetivos Específicos

• Historiar e avaliar a evolução do sistema de defesa agropecuário brasileiro.
• Esclarecer para o setor de ciências agrárias, público e privado, assim como para a academia nacional, o que é a Defesa Agropecuária e como se desenvolvem suas diferentes ações.
• Explicar do que trata a Defesa Agropecuária Brasileira no seu âmbito de atuação interno e no seu relacionamento internacional.
• Relatar as exigências internacionais que fazem parte dos acordos sanitários, os programas específicos e os sucessos obtidos na erradicação de doenças animais e pragas vegetais, assim como, as ações desenvolvidas na política pública.
• Destacar o papel futuro da Defesa Agropecuária Brasileira frente às perspectivas de crescimento de mercados interno e externo para os produtos agropecuários brasileiros.

Requisitos/Perfil Desejado

• Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública direta ou indireta dos Governos Federal, Estaduais ou Municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto (caráter eliminatório).
• Graduação em Medicina Veterinária, Agronomia ou Economia há, no mínimo, 10 (dez) anos (caráter eliminatório). Doutorado em áreas específicas ligadas à Defesa Agropecuária (como em saúde animal, fitopatologia, entomologia ou correlatas), em ou em planificação em políticas públicas de Defesa Animal ou Vegetal. (Classificatório).
• Experiência profissional em Defesa Agropecuária no mínimo 10 (dez) anos (caráter eliminatório e classificatório).

Produtos

1. Documento técnico contendo a definição de Defesa Agropecuária, demonstração de sua importância nacional e internacional, o histórico de sua criação e a evolução institucional, com especial ênfase no modelo adotado desde 1977, e no estabelecimento do SUASA em 1998. O documento também abordará as medidas gerais de Defesa Agropecuária e Perspectivas: será relacionado o papel preponderante da Defesa agropecuária e seu arcabouço normativo na segurança alimentar e no aval para o agronegócio frente às necessidades atuais e perspectiva futura de crescimento de mercados interno e externo.
2. Documento técnico contendo os principais acordos sanitários e organismos Internacionais de referência relacionados à Defesa Agropecuária, incluindo as exigências sanitárias para o comércio internacional de produtos da agropecuária e sua participação nos acordos. Dar ênfase especial aos impactos da defesa agropecuária da criação da OMC, do acordo SPS, do Codex Alimentarius, Acordo SPS. Explicar o significado dos acordos de equivalência entre sistemas e instituições.
3. Documento técnico referindo o controle do ingresso e da disseminação de doenças animais e vegetais no País. Serão relacionadas as medidas adotadas para evitar o ingresso de doenças animais e vegetais no Brasil, com base em análise de risco e às ações e estruturas existentes na fiscalização de fronteiras.
4. Documento técnico relacionando (i) as principais doenças animais e pragas vegetais erradicadas; (ii) as de objeto de programas permanente de controle; (iii) as de objeto de programas emergenciais. Relatar as medidas adotadas na estratégia de sucesso de controle ou erradicação de doenças animais e vegetais no Brasil e no reconhecimento internacional desses programas. Incluir exemplos como o sacrifício de animais como medida de saúde animal; a eliminação de culturas vegetais e o vazio sanitário como medida de Defesa Sanitária Vegetal, incluindo programas específicos em saúde animal e sanidade vegetal como os de febre aftosa e moscas-das-frutas. Discutir também sobre a questões ligadas ao papel do SUASA e do financiamento dos programas e fundos emergenciais.
5. Documento técnico relatando os Sistemas de Inspeção de produtos de origem animal e vegetal, suas importâncias e estratégias de atuação. Abordas, nesse contexto, os programas de resíduos e contaminantes conduzidos pelas duas áreas.
6. Rede laboratorial: Será relacionada a estrutura laboratorial existente na área oficial e os laboratórios particulares credenciados, sua importância na política de desenvolvimento dos programas específicos e no contexto internacional.
7. Relatório final da consultoria no formato de um Documento Técnico consolidado contendo considerações sobre o Sistema de Defesa Agropecuária e o SUASA, suas fortalezas e fragilidades, e uma proposta de prioridades de melhora, sejam pelo aspecto de organização institucional, técnica ou operacional, frente às necessidades atuais e perspectiva futura de crescimento de mercados interno e externo.

Observação

• Prazo de Execução: O trabalho da consultoria técnica será desenvolvido em um período de até 12 (doze meses).
• Valor do Contrato: O custo total da consultoria é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil Reais), sendo destinados ao pagamento de honorários, cumpridas as obrigações contratuais.

Candidatura/Envio de Currículos

Envio de currículos até dia 13 de Novembro de 2016

Resumo

Salário: não especificado
Local: Brasília - DF

Link para inscrição